Em relação ao Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia,...
( ) A atualização cadastral deve ocorrer, no mínimo, a cada dois anos, respeitadas as regras específicas quanto ao recadastramento nacional.
( ) O fisioterapeuta avalia sua capacidade técnica e somente aceita atribuição ou assume encargo quando capaz de desempenho seguro para o cliente/paciente/usuário, em respeito aos direitos humanos.
( ) O fisioterapeuta deve comunicar à chefia imediata da instituição em que trabalha ou à autoridade competente, fato de que tenha conhecimento que seja tipificado como crime, contravenção ou infração ética, apenas se souber que há provas sobre o fato.
( ) A responsabilidade do fisioterapeuta por erro cometido em sua atuação profissional é atenuada quando o erro for cometido pela coletividade de uma instituição ou de uma equipe, e a responsabilidade individual será apurada na medida de sua culpabilidade.
As afirmativas são, respectivamente,
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A – F – V – F – F.
1. Tema central: A questão trata do Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia (Resolução COFFITO nº 424/2013). Este documento define os princípios, deveres e responsabilidades dos fisioterapeutas no exercício da profissão, sendo tema frequente em concursos por sua relevância para a atuação ética e segura.
2. Resumo teórico: Conhecer as normas éticas é fundamental para o fisioterapeuta. Elas garantem a proteção dos pacientes, a integridade da profissão e a responsabilização adequada dos profissionais. O Código de Ética detalha temas como atualização cadastral, aceitação de atribuições, denúncia de infrações e responsabilidade por erros.
3. Justificativa da alternativa correta:
- Primeira afirmativa – Falsa: O Código exige atualização cadastral anualmente, não a cada dois anos (art. 45, COFFITO 424/2013).
- Segunda afirmativa – Verdadeira: O fisioterapeuta só assume funções para as quais tem competência, zelando pela segurança do paciente e respeito aos direitos humanos (art. 9º e 10).
- Terceira afirmativa – Falsa: A denúncia de infração ética deve ser feita sempre que houver conhecimento do fato, independentemente de provas (art. 37).
- Quarta afirmativa – Falsa: A responsabilidade por erro não é atenuada por ser cometida pela coletividade. Cada profissional responde na medida da sua participação, sem eximir responsabilidade individual (art. 38).
4. Análise das alternativas incorretas:
- B: Marca como verdadeiras afirmativas que estão incorretas.
- C: Considera todas verdadeiras, o que não está de acordo com o Código.
- D: Troca a veracidade da segunda e quarta afirmativas.
- E: Marca a primeira como verdadeira, o que é um erro conceitual.
Estratégia: Sempre releia cada item comparando com o texto legal, repare nos detalhes de tempo e obrigatoriedade. Cuidado com pegadinhas em palavras como “apenas”, “sempre” ou “anualmente”.
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Comentários
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I - § 2º: A atualização cadastral deve ocorrer minimamente a cada ano, respeitadas as regras específicas quanto ao recadastramento nacional.
II- Correta.
III - Não precisa saber/ter provas sobre o fato.
IV - Artigo 18 – A responsabilidade do fisioterapeuta por erro cometido em sua atuação profissional, não é diminuída, mesmo quando cometido o erro na coletividade de uma instituição ou de uma equipe, e será apurada na medida de sua culpabilidade.
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