Comentário da Questão:

Análise do Enunciado:

A questão exige conhecimento sobre a reclassificação do comportamento do servidor da Guarda Municipal. O foco está em saber quem possui competência para esse ato, sua forma e periodicidade.

Legislação Aplicável:

Embora a legislação específica da Guarda Municipal do município precisa ser identificada no edital, normalmente este procedimento é detalhado em leis municipais ou regulamentos internos do órgão de segurança municipal.

Tema Central:

Reclassificação do comportamento é uma avaliação periódica administrativa do servidor, fundamental para fins de promoção, concessão de benefícios e progressão funcional. Esse ato deve ser feito de acordo com regramento específico, sempre anualmente e por autoridade que detenha competência para tal.

Exemplo Prático:

Imagine um guarda municipal que no último ano manteve desempenho satisfatório, sem infrações disciplinares. Na avaliação anual, o Secretário de Segurança, Trânsito e Transportes Públicos reclassifica formalmente seu comportamento como “ótimo”. Isso poderá facilitar futuras promoções.

Justificativa da Alternativa Correta (A):

A alternativa A está correta porque determina que a reclassificação é feita anualmente, por ato do Secretário de Segurança, Trânsito e Transportes Públicos. Isso está em conformidade com a prática dos municípios onde a autoridade máxima da pasta é responsável pelas decisões administrativas relativas ao quadro de servidores.

Análise das Alternativas Incorretas:

B) Prefeito Municipal – Embora chefe máximo do Executivo, as questões funcionais da Guarda são delegadas ao Secretário competente, não ao Prefeito.

C) Corregedor da Guarda Municipal – O corregedor pode apurar condutas, mas não tem competência para reclassificar comportamentos de forma geral e anual.

D) Semestralmente – A legislação exige periodicidade anual, não semestral, além disso, trocar a autoridade competente leva à resposta incorreta.

Pegadinhas:

A banca pode tentar confundir ao mencionar diferentes autoridades ou alterar a periodicidade do ato. Fique atento: anualmente e Secretário de Segurança normalmente são os termos corretos.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Gab: A