Acerca das normas gerais de circulação e de conduta estabel...

Em uma pista de rolamento que comporta várias faixas de circulação no mesmo sentido, as da esquerda são destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte, caso não haja faixa especial a eles destinada, e as da direita são destinadas à ultrapassagem e ao deslocamento dos veículos de maior velocidade.  

Antes de efetuar uma ultrapassagem, o condutor deve indicar, com antecedência, a manobra pretendida, acionando a luz indicadora de direção do veículo ou por meio de gesto convencional de braço. 

A circulação deverá ser feita pelo lado direito da via, sem exceção. 

Os veículos destinados ao socorro de incêndio e a salvamento, os de polícia, os de fiscalização e de operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade no trânsito, gozam de livre circulação, ainda que não estejam em serviço de urgência. 

Os veículos que se deslocam sobre rodas terão preferência de passagem em relação àqueles que se deslocam sobre trilhos, respeitadas as normas de circulação.