De acordo com a literalidade da Lei nº 8069/90, entende-se ...
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Vamos analisar a questão proposta e compreender o conceito central abordado: a definição de família natural de acordo com a Lei nº 8.069/90, que é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A **família natural** é um conceito jurídico importante porque estabelece a formação básica da estrutura familiar reconhecida legalmente para efeitos de proteção e direitos da criança e do adolescente.
Segundo o Artigo 25 do ECA, a definição de família natural é: "a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes". Esta definição reforça a ligação direta entre pais e filhos, reconhecendo a importância da presença dos progenitores na vida dos descendentes.
Alternativa Correta: B - comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes
Agora, vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:
A - comunidade formada pelos irmãos, pais ou qualquer deles ascendentes
Esta alternativa está incorreta porque inclui irmãos e ascendentes (como avós), que não estão presentes na definição de família natural segundo o ECA.
C - comunidade formada pelos pais, irmãos, tios ou qualquer deles e seus ascendentes
Aqui, a inclusão de irmãos, tios e ascendentes não se alinha com o conceito de família natural, que foca apenas nos pais e seus descendentes.
D - comunidade formada pelos pais, tios, irmãos e seus descendentes
Novamente, a presença de tios e irmãos desqualifica esta alternativa, pois o conceito de família natural não abrange esses membros.
Estratégia de Interpretação: Ao se deparar com questões que exigem conhecimento literal de leis, é crucial identificar palavras-chave e lembrar de definições precisas, como no caso da "família natural". Focar nos membros específicos mencionados na lei pode ajudar a eliminar distrações e alternativas incorretas.
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comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes
Art. 25. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
Parágrafo único. Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.
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