“As audiências de custódia consistem na apresentação do pr...
Juiz concede liberdade provisória a mulher presa por injúria racial contra taxista em BH
O magistrado estipulou uma fiança de R$ 10 mil que deve ser paga pela mulher antes de ser liberada.
A Justiça concedeu liberdade provisória a Natália Burza Gomes Dupin, de 36 anos, presa depois de ofender um taxista negro no Bairro Santo Agostinho, na Região Centro- -Sul da cidade. Em audiência de custódia, realizada na manhã deste sábado no Fórum Lafayette, o Juiz determinou o pagamento de fiança de R$ 10 mil para liberar a ré. Os advogados de defesa informaram que vão se posicionar sobre o caso ainda nesta tarde.
As audiências de custódia consistem na apresentação do preso em flagrante a um juiz no prazo de 24 horas. Após a audiência, o magistrado decide se o custodiado deve responder ao processo preso ou em liberdade, podendo ainda decidir pela anulação da prisão em caso de ilegalidade.
A mulher foi autuada em flagrante por injúria racial, desacato, desobediência e resistência após dizer ao motorista que “não andava com negros” e de se confessar racista. Ela foi levada para uma unidade do sistema prisional, mas poderá ser solta. Segundo o registro policial, o taxista Luis Carlos Alves Fernandes, há 16 anos na profissão, estava parado na Avenida Álvares Cabral, em frente ao prédio da Justiça Federal.
Ele teria presenciado a mulher, identificada como Natália Gomes, se aproximando com um idoso e aparentemente procurando um táxi. Segundo o motorista, ele se dirigiu à mulher para perguntar se precisava do serviço. Segundo relato da vítima que consta do boletim de ocorrência, no momento ele foi interrompido pela mulher, que teria dito: “Precisando de um táxi estou mesmo, mas não ando com negros”.
O taxista disse que questionou se a mulher sabia que estava cometendo um crime. Nesse momento ela respondeu, segundo o relato do condutor: “Não gosto de negro mesmo. Sou racista”. E cuspiu no seu pé, contou ele. Ela chegou a entrar em um dos táxis, mas foi impedida de seguir com a corrida. A vítima narrou que todos ficaram muito revoltados e tentaram agredi-la. Entretanto, a polícia chegou muito rápido. “Até então, ela estava muito calma. Ela se exaltou ao chegar à delegacia, onde precisou ser algemada”, completou.
De acordo com a PM, quando os militares chegaram ao local, a mulher os ignorou. Acabou sendo conduzida para a Delegacia Adjunta ao Juizado Especial Criminal (Deajec). Mesmo detida, segundo o boletim de ocorrência, a mulher continuou exaltada. De acordo com a PM, uma sargento pediu para ela se sentar na delegacia. Como resposta, foi chamada de “sapata”.
O taxista conta que exerce a profissão há 16 anos como taxista e nunca havia sofrido nenhum tipo de preconceito, mas agora está revoltado. Segundo a vítima, desde o primeiro momento, a mulher foi muito arrogante e tinha certeza da impunidade. “Ela achou que diria o que disse e sairia impune. Disse que o pai é delegado e repetia ‘você não sabe com quem está falando’”. Luis Carlos ainda disse que é importante ficar atento: “O racismo não está só nas palavras usadas pela mulher. Pode ser muito sutil, mas precisamos denunciar”, disse o homem, que espera que o caso seja classificado como racismo.
(João Henrique do Vale; postado em 07/12/2019. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2019/12/07/interna_gerai s,1106594/juiz-concede-liberdade-provisoria-mulher-presa-injuriaracial-taxista.shtml.)
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Tema central da questão: Interpretação de Texto – Coesão e Coerência Textual
Esta questão exige uma leitura atenta do segmento destacado e sua relação com o restante do texto, focando nos mecanismos de coesão referencial (retomada de informações) e coerência textual (organização lógica das ideias).
Conceitos essenciais:
• Coesão textual: conexão entre frases e parágrafos, por meio de elementos linguísticos que garantem fluidez e unidade (pronomes, conjunções, etc.).
• Coerência textual: sentido global do texto, relação lógica e ausência de contradições, conforme Bechara e Cunha & Cintra.
Justificativa para a alternativa correta (D):
O trecho destacado tem função explicativa: o enunciador retoma e esclarece para o leitor o que significa “audiência de custódia”, já mencionado anteriormente, usando uma descrição objetiva do procedimento. Isso contribui para a coerência discursiva (por situar conceitualmente o leitor) e utiliza a coesão referencial ao conectar ideias dos parágrafos.
Segundo a gramática de Bechara: “A coesão pode ser obtida por referência, substituição ou repetição de termos já empregados, colaborando para o entendimento do texto.” Aqui, o autor explica um termo já citado, promovendo a continuidade e clareza.
Análise das alternativas incorretas:
A) Errada: Não há qualquer indício de que a audiência foi diferente do padrão. O texto apenas descreve o procedimento usual.
B) Errada: O objetivo não é valorizar a decisão do juiz, mas esclarecer o procedimento.
C) Errada: O segmento não é persuasivo; tem caráter informativo, sem emitir juízo de valor sobre a decisão.
Dicas para questões semelhantes:
• Sempre localize expressões explicativas, observe retomadas de conceitos (coesão referencial) e avalie se o trecho tem função explicativa, informativa ou de opinião.
• Atenção aos verbos: explicar e esclarecer tendem ao informativo; destacar e persuadir ao opinativo.
Resumo: O segmento destacado explica um conceito introduzido anteriormente, promovendo clareza e continuidade. Portanto, ALTERNATIVA D é a correta.
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