Prover condições de acesso, participação e aprendizagem no ensino regular e garantir serviços de apoio especializados, de acordo com as necessidades individuais dos estudantes; garantir a transversalidade das ações da educação especial no ensino regular; fomentar o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos que eliminem as barreiras no processo de ensino e aprendizagem; assegurar condições para a continuidade dos estudos nos demais níveis, etapas e modalidades de ensino.

Prover reforço escolar; promover atendimento psicopedagógico; realizar testagens para diagnóstico; segregar o aluno; promover a escolarização em casa.

Garantir condições de acesso, mas não de participação e aprendizagem no ensino regular; assegurar serviços de apoio, de acordo com as necessidades individuais dos estudantes; garantir a transversalidade das ações da educação especial no ensino regular; fomentar o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos que eliminem as barreiras no processo de ensino e aprendizagem; assegurar condições para a continuidade dos estudos nos demais níveis, etapas e modalidades.

Prover condições de acesso, mas não de participação e aprendizagem no ensino infantil, e garantir serviços de apoio especializados, de acordo com as necessidades individuais dos alunos; garantir a transversalidade das ações da educação especial no ensino infantil; fomentar o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos que eliminem as barreiras no processo de ensino e aprendizagem; assegurar condições para a continuidade dos estudos nos demais níveis.

Dificultar condições de acesso, de participação e de aprendizagem no ensino regular; garantir serviços de apoio especializados, de acordo com as necessidades individuais dos estudantes; garantir a transversalidade das ações da educação especial no ensino regular; fomentar o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos que eliminem as barreiras no processo de ensino e aprendizagem; assegurar condições para a continuidade dos estudos domiciliares.