A Lei Maria da Penha ampara todas as pessoas que se identifi...
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: O enunciado pergunta pelas formas de violência previstas na lei; o critério decisivo é verificar se a alternativa nega ou omite alguma modalidade legalmente reconhecida. Aplicado esse critério, mantém-se C como gabarito oficial.
- Em questões de enumeração legal, diferencie os itens expressamente previstos de um rol fechado: a expressão “entre outras” impede concluir que apenas as modalidades listadas são admitidas.
- Quando houver alteração legislativa, confira o marco temporal da questão antes de tratar uma enumeração como correspondente a toda a redação vigente.
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