Home Concursos Públicos Questões Q3360766 A Lei nº 12.796, de 4 de abril 2013, dispõe de um importante... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3360766 Pedagogia Legislação da Educação , Ano: 2025 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Porto Barreiro - PR Prova: FAU - 2025 - Prefeitura de Porto Barreiro - PR - Professor II | Q3360766 Pedagogia A Lei nº 12.796, de 4 de abril 2013, dispõe de um importante componente da Legislação educacional brasileira. Assinale a alternativa correta.: Alternativas A Preconiza o Estatuto do Índio. B Dispõe sobre a Base Nacional Comum Curricular. C Trata do Plano nacional de Carreira docente, para o Estado do PR. D Delibera sobre os povos originários, somente. E Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e de outras providências. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro