democratizar as informações e o acesso aos programas disponíveis no espaço institucional, como um dos mecanismos indispensáveis à participação dos usuários.

programar, administrar, executar e repassar os serviços sociais assegurados institucionalmente.

garantir a plena informação e discussão relativas às possibilidades e as consequências das situações apresentadas, respeitando democraticamente as decisões dos usuários, mesmo que sejam contrárias aos valores e às crenças individuais dos profissionais, resguardados os princípios desse Código.

devolver as informações colhidas nos estudos e pesquisas aos usuários, no sentido de que estes possam usá-los para o fortalecimento dos seus interesses.

informar à população usuária a respeito da utilização de materiais de registro audiovisual, das pesquisas de interesse do usuário e acerca da forma de sistematização dos dados obtidos.