O acesso aos serviços assistenciais se dá por meio do registro no ______________. A
fim de ampliar a inclusão das pessoas em situação de rua no Cadastro, haverá busca
ativa por meio do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do
___________________ no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS). Uma
vez inserida no CadÚnico a pessoa poderá acessar os programas _____________ do
Governo.
Complete as lacunas.

Question

O acesso aos serviços assistenciais se dá por meio do registro no ______________. A
fim de ampliar a inclusão das pessoas em situação de rua no Cadastro, haverá busca
ativa por meio do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do
___________________ no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS). Uma
vez inserida no CadÚnico a pessoa poderá acessar os programas _____________ do
Governo.
Complete as lacunas.  Alternativa A: CadÚnico, Cadastro Único, socioassistenciais.  Ou Alternativa B: Cadastro Único, socioassistenciais, CadÚnico. Ou Alternativa C: CadÚnico, socioassistenciais, Cadastro Único.  Ou Alternativa D: Socioassistenciais, CadÚnico, Cadastro Único.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] CadÚnico, Cadastro Único, socioassistenciais.  Gabarito: AFundamento decisivo: O art. 1º, caput, trecho inicial, da Resolução CNAS/MDS nº 96, de 15 de fevereiro de 2023, dispõe: “Aprovar a instituição do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD – SUAS)”. Como a segunda lacuna integra essa denominação normativa, exige a expressão Cadastro Único, presente nessa posição somente na alternativa A.Tema central: CadÚnico e denominação do PROCAD-SUASAnálise das alternativasACertaA alternativa A distingue corretamente o instrumento cadastral dos programas que o utilizam. CadÚnico identifica o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, conforme o art. 1º do Decreto nº 11.016/2022; Cadastro Único preserva a denominação do PROCAD-SUAS prevista na Resolução CNAS/MDS nº 96/2023; e socioassistenciais qualifica os programas mencionados, sem confundi-los com o cadastro. O art. 2º, § 2º, do Decreto nº 11.016/2022 prevê a utilização do CadÚnico para acesso e integração de programas sociais, mas não estabelece inscrição obrigatória para todo atendimento socioassistencial nem concessão automática de benefícios.BErradaCadastro Único é admissível na primeira lacuna, pois corresponde ao CadÚnico. Contudo, socioassistenciais na segunda contraria a denominação prevista no art. 1º da Resolução CNAS/MDS nº 96/2023, que exige Cadastro Único. Na terceira, CadÚnico designa o instrumento cadastral, não uma categoria de programas.CErradaCadÚnico identifica corretamente o cadastro inicial, mas socioassistenciais não pode substituir Cadastro Único na denominação normativa do PROCAD-SUAS. Além disso, Cadastro Único na terceira lacuna confunde o cadastro com os programas sociais que o utilizam.DErradaSocioassistenciais qualifica programas ou serviços, mas não identifica o cadastro da primeira lacuna. Na segunda, embora CadÚnico seja a designação abreviada de Cadastro Único, não reproduz a expressão exigida pela denominação normativa do PROCAD-SUAS. Na terceira, Cadastro Único nomeia o instrumento cadastral, não a natureza dos programas.Pegadinha da questãoCadÚnico e Cadastro Único designam o mesmo cadastro. A distinção decisiva não está entre esses conceitos, mas na posição em que aparecem: a denominação normativa do PROCAD-SUAS exige Cadastro Único na segunda lacuna. Por isso, acertar apenas a identificação inicial do cadastro não basta.Dica para questões semelhantesQuando a lacuna integrar o nome oficial de um programa, confira a expressão prevista no ato normativo: no PROCAD-SUAS, ela é Atendimento do Cadastro Único.Separe instrumento cadastral de programas sociais: o CadÚnico é utilizado para acesso e integração de programas, mas não se confunde com eles nem garante automaticamente benefícios.Observe a atualização normativa: o Decreto nº 6.135 é de 26 de junho de 2007 e foi revogado pelo art. 14 do Decreto nº 11.016/2022; a denominação do PROCAD-SUAS está na Resolução CNAS/MDS nº 96/2023.

O acesso aos serviços assistenciais se dá por meio do regist...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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