No contexto da ocupação rural, a legislação brasileira estab...
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Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Joaçaba - SC
Prova:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Joaçaba - SC - Engenheiro Agrônomo |
Q3777674
Direito Ambiental
No contexto da ocupação rural, a legislação brasileira estabelece regras para garantir a preservação de
ambientes naturais em propriedades privadas, definindo limites para uso de terrenos e impondo obrigações quanto à manutenção de áreas essenciais à
biodiversidade. O cumprimento dessas normas busca
compatibilizar a exploração agrícola com a proteção
de ecossistemas e a recuperação de áreas degradadas,
contribuindo para a sustentabilidade das atividades e
para a conservação de recursos hídricos e solo.
Com base no Código Florestal Brasileiro e considerando o que foi descrito anteriormente, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma obrigação prevista para os proprietários rurais.
Com base no Código Florestal Brasileiro e considerando o que foi descrito anteriormente, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma obrigação prevista para os proprietários rurais.