De acordo com Marcelo Lopes de Souza. ABC do desenvolvimento...
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Ano: 2025
Banca:
FUMARC
Órgão:
Prefeitura de Iturama - MG
Prova:
FUMARC - 2025 - Prefeitura de Iturama - MG - Arquiteto |
Q3686136
Direito Urbanístico
De acordo com Marcelo Lopes de Souza. ABC do desenvolvimento urbano. (Rio
de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003), a Constituição Federal de 1988, regulamentada pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), estabeleceu instrumentos urbanísticos para assegurar a função social da propriedade e orientar o desenvolvimento urbano. Entre os objetivos da política urbana estão: coibir a especulação imobiliária, reduzir desigualdades socioespaciais e democratizar o planejamento e a gestão das cidades.
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, um instrumento associado a cada um desses objetivos.
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, um instrumento associado a cada um desses objetivos.