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Q3914046 Administração Pública
Considerando os princípios de gestão da qualidade e da gestão de resultados em serviços públicos, analise as assertivas abaixo:

I. A gestão de resultados na produção de serviços públicos consiste em estabelecer metas claras e mensuráveis, monitorar e avaliar constantemente o desempenho, e promover a melhoria contínua dos serviços, com foco na satisfação do cidadão.
II. O Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP) enfatiza que a gestão de qualidade deve ser orientada por processos burocráticos e procedimentos formais, independentemente da percepção e satisfação do cidadão-usuário.
III. Os Indicadores-Chave de Desempenho (KPIs) na gestão de serviços públicos incluem métricas de satisfação do cidadão, eficiência operacional, eficácia de resultados e qualidade percebida, permitindo uma avaliação abrangente do desempenho organizacional.

Quais estão corretas? 
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era confrontar as assertivas com a lógica da gestão por resultados e da orientação ao cidadão. A I e a III estão compatíveis com esse paradigma, enquanto a II o contraria ao afirmar que a qualidade independe da percepção e satisfação do cidadão-usuário; por isso, a resposta correta é C.

Tema central: Gestão por resultados
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque exclui a III. Isso contraria a base da questão, segundo a qual KPIs em serviços públicos podem incluir satisfação, eficiência, eficácia e qualidade percebida; portanto, a III é compatível com a gestão por resultados.
B
Errada
Está errada porque toma a II como correta, mas a II afirma que a qualidade deve ser orientada por processos burocráticos e procedimentos formais independentemente da percepção e satisfação do cidadão-usuário. Esse conteúdo é incompatível com a orientação ao cidadão própria da excelência em gestão pública.
C
Certa
A alternativa C está certa porque reúne exatamente as assertivas compatíveis com o paradigma de gestão por resultados no setor público. A I está correta por descrever os elementos centrais desse modelo: definição de metas mensuráveis, monitoramento, avaliação de desempenho, melhoria contínua e foco no cidadão. A III também está correta porque os indicadores de desempenho em serviços públicos podem abranger satisfação do cidadão, eficiência operacional, eficácia dos resultados e qualidade percebida, permitindo avaliação mais ampla da entrega pública. Já a II fica fora porque nega um critério central da excelência em gestão pública: a orientação ao cidadão-usuário.
D
Errada
Está errada porque inclui a II. A presença da II inviabiliza a alternativa, já que não se pode afirmar, com base na gestão pública contemporânea e no modelo de excelência, que a qualidade seja avaliada sem considerar o usuário do serviço.
E
Errada
Está errada porque pressupõe que as três assertivas estejam corretas. Isso não procede, pois a II contraria diretamente o foco no cidadão-usuário, que é elemento central da gestão por resultados e da excelência em gestão pública.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi tratar processos e procedimentos formais como se bastassem para definir qualidade no serviço público, dispensando a percepção e a satisfação do cidadão-usuário.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre gestão por resultados, procure metas mensuráveis, monitoramento, avaliação e melhoria contínua orientada ao cidadão.
  • Se a assertiva afastar a percepção ou a satisfação do usuário, ela tende a contrariar a lógica de excelência em gestão pública.
  • Ao avaliar indicadores de desempenho no setor público, não os restrinja a produtividade ou custo; verifique se incluem também eficácia, qualidade e satisfação.

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Comentários

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I. CORRETA. Esta assertiva define com precisão a Gestão por Resultados. O foco sai do "como fazer" (meios) e passa para o "o que alcançar" (fins). Estabelecer metas mensuráveis e monitorar o desempenho são as ferramentas que permitem a melhoria contínua e a satisfação do cidadão, que é o objetivo final do modelo gerencial.

II. ERRADA. O Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP) faz parte da lógica gerencial e é o oposto da burocracia rígida. Ele enfatiza a orientação para o cidadão e a geração de valor público. Dizer que ele prioriza "processos burocráticos independentemente da satisfação do usuário" descreve as disfunções da burocracia, e não o MEGP.

III. CORRETA. Os KPIs (Key Performance Indicators) são essenciais para uma gestão técnica. No setor público, eles não medem apenas o gasto (eficiência), mas também se o problema foi resolvido (eficácia) e se o impacto na sociedade foi positivo (efetividade), além da qualidade percebida pelo usuário.

A alternativa correta é a C) Apenas I e III

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