De acordo com a PORTARIA GM/MS N.º 1.102, DE 13 DE MAIO DE...
De acordo com a PORTARIA GM/MS N.º 1.102, DE
13 DE MAIO DE 2022, assinale a alternativa que
apresenta CORRETAMENTE a doença ou agravo e
sua periodicidade de notificação.
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Tema central: Esta questão aborda a notificação compulsória de doenças e agravos, um conceito fundamental na Epidemiologia e na Saúde do Trabalhador. Saber quais doenças exigem notificação imediata e a quem notificar é essencial para atuação clínica e vigilância em saúde, especialmente para o Médico do Trabalho.
Análise da alternativa correta – D:
A Influenza humana por novo subtipo viral é de notificação imediata (em até 24 horas) às três esferas (Ministério da Saúde, Secretarias Estadual e Municipal), conforme a Portaria GM/MS nº 1.102/2022. A vigilância rápida é estratégica, pois novos subtipos podem causar pandemias, exigindo resposta ágil para controle e prevenção coletiva (evidência: Portaria GM/MS nº 1.102, Anexo I). O protocolo destaca: “doenças com alto potencial de disseminação demandam notificação imediata a todas as instâncias do SUS”.
Análise das alternativas incorretas:
A) Sífilis adquirida possui notificação semanal e não imediata (Seção “Sífilis adquirida”, Portaria GM/MS nº 1.102/2022).
B) A Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Adultos (SIM-A) associada à Covid-19 requer notificação imediata, porém deve ser comunicada aos três níveis de gestão do SUS; a alternativa restringe à Secretaria Estadual, portanto está incompleta.
C) Tétano acidental deve ter notificação semanal (Portaria GM/MS nº 1.102/2022, Tabela de Agravos), não imediata, pois a notificação rápida está reservada a situações de maior risco de disseminação populacional.
Diferenciais e pegadinhas:
Observe que duas alternativas mencionam notificação imediata, mas apenas uma cita o envio a todas as esferas do sistema de saúde, aspecto determinante segundo a legislação vigente. Pegadinhas comuns envolvem trocas entre periodicidade (imediata x semanal) e órgãos destinatários (somente Estadual, somente Federal, etc.).
Dica prática: Para provas, memorize as doenças de notificação imediata e associe-as ao risco coletivo/social (pandemias, agravos inéditos) e sempre confira se a notificação abrange todas as instâncias.
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D
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