Gabarito: C) V-F-V-V-F.

Análise do tema:
A questão trata da teoria do etiquetamento ou Labeling Approach, fundamental para entender a construção social do crime e do desvio. Essa perspectiva é destaque na criminologia crítica, questionando a concepção tradicional de crime como ato inerente e focando no processo social de rotulação. Howard Becker, grande expoente da teoria, destaca que o desvio é definido a partir das reações e interpretações sociais, não de uma qualidade do ato em si.

Legislação e jurisprudência:
Embora a teoria discorra sobre processos sociais, sua repercussão pode ser relacionada ao princípio da presunção de inocência previsto no art. 5º, LVII da Constituição Federal, e à proteção da honra e imagem (art. 5º, X). O STF reforça: “A rotulação indevida de indivíduos como criminosos, sem o devido processo legal, viola o princípio da presunção de inocência” (HC 84.078).

Comentário das assertivas:

1. (V) Correto. O cerne da teoria é que o desvio resulta da reação social e rotulação – não do ato em si (Outsiders, Becker).

2. (F) Incorreto. Pelo contrário, o Labeling Approach entende que leis e perfis criminais são socialmente construídos, muitas vezes em favor das maiorias dominantes, e não das minorias.

3. (V) Correto. A rotulação feita pelos agentes de controle social é central para essa teoria: o sujeito passa a se “tornar” desviante após o rótulo ser socialmente aceito.

4. (V) Correto. Um ato não é desviante por natureza; só se torna assim quando há uma reação/interpretação desviante atribuída pela sociedade.

5. (F) Incorreta. A concepção de desvio não é inerente ao sujeito ou ao ato, ao contrário, é construída socialmente (Becker, Goffman).

Exemplo prático:
Pense em práticas culturais vistas como normais em determinados grupos, mas consideradas ilegais em outros – como o consumo de certas bebidas em diferentes países. O rótulo de “criminoso” depende da reação social e oficial, não somente do ato praticado.

Atenção à pegadinha!
Frases como “inerente ao ato/sujeito” contradizem a essência do Labeling Approach. Esteja atento a esse termo, pois é comum em alternativas erradas.

Dica final:
Sempre verifique se a alternativa trata da influência social e processual (e não natural) na construção do crime e do desvio. Fique atento a termos como “imputação”, “reação social” e “rotulação”.

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A julgar pelas questões de informática e dessa eu posso ter certeza de uma coisa, essa prova de Psicólogos da PCMG foi causa de muitos traumas para eles kkkkkk queriam um psicólogo criminalista pós graduado em TI kkkk

A teoria do Labeling Approach, modifica o paradigma da causa do crime para "porque algumas pessoas são criminosas e outras não".

O criminoso é quem é etiquetado como tal, ou seja, ao escolher quais condutas são tipificadas como criminosas; quais condutas serão crimes. Portanto já vem definido do próprio estado/ sistema penal, quem são os criminosos, denomina-se criminalização secundaria.

Em uma sociedade de classes escolhemos os sujeitos que queremos privilegiar para depois escolhermos os bens juridicamente relevante para serem tutelados. O que está em jogo é quem tem o poder de definir e quem sofre esta definição

Do exposto acima podemos responder:

VERDADEIRO - Para esta teoria, o desvio não é uma característica inerente a certas formas de comportamento, mas o produto da imputação de um rótulo desviante feito a partir de uma reação pública acerca do que a sociedade considera como sendo certo ou errado.

FALSO - O volume de crimes e o perfil dos criminosos não são dados pela construção social e política de elaboração das leis, que seguem os interesses das minorias.

Justamente ao contrario do que prega o Labeling.

VERDADEIRO -  Para esta teoria, a reação dos agentes de controle social, aplicando um rótulo de "desviante", resulta na tipificação do ator como desviante/criminoso.

VERDADEIRO - Esta teoria considera que um ato, por si só, não pode ser considerado desviante/criminoso; um ato passa a ser visto como criminoso a partir de uma interpretação e da consequente reação de grupos da sociedade que assim o qualificam

FALSO - A qualidade de desviante é algo inerente a certo tipo de ato ou ator, com determinadas características fenotípicas e perfil de inimigo da sociedade.

Esta é uma característica visualizada na Criminologia pré-cientifica, (antecede ao positivismo criminológico) em que diversas investigações criminológicas foram realizadas com base no empirismo muitas delas atreladas a crenças e convicções.

Em especial destaca-se para a assertiva a especie Fisionomia, que a partir de características físicas poder-se-ia chegar as suas qualidades e defeitos. A feiura seria diretamente proporcional à maldade.

Questão confusa, que não mede conhecimento e sim, forma de rotular a banca e Acadepol como difíceis de serem batidas e nada mais!

( F ) A qualidade de desviante é algo inerente a certo tipo de ato ou ator, com determinadas características fenotípicas e perfil de inimigo da sociedade.

Pessoal, quem elaborou essa ideia ai de qualidade inerente, foi Lambroso, no livro O Homem Deliquente. no qual, consta que o criminoso nasce com determinadas características físicas.

(V ) Para esta teoria, o desvio não é uma característica inerente a certas formas de comportamento, mas o produto da imputação de um rótulo desviante feito a partir de uma reação pública acerca do que a sociedade considera como sendo certo ou errado.

Labelling Approach sustenta que a criminalidade é resultado de um processo de interação, seletivo e discriminatório que atribui a qualidade de conduta desviada a determinado comportamento, condutas desviantes são aquelas que as pessoas de uma sociedade "rotulam" às outras que praticaram. não sendo portanto inerentes as formas de comportamento mas sim do que a sociedade rotula.

( F) O volume de crimes e o perfil dos criminosos não são dados pela construção social e política de elaboração das leis, que seguem os interesses das minorias.

o perfil do criminoso é sim dado pela construção social e pela política de elaboração de leis, essa teoria considera que se relaciona particularmente ao sistema de controle adotado pelo Estado no campo preventivo, normativo e na seleção dos meios de reação à criminalidade.

( V) Para esta teoria, a reação dos agentes de controle social, aplicando um rótulo de "desviante", resulta na tipificação do ator como desviante/criminoso.

uma vez considerado criminoso, o indivíduo recebe do Estado e da sociedade um rótulo, etiquetamento

( V) Esta teoria considera que um ato, por si só, não pode ser considerado desviante/criminoso; um ato passa a ser visto como criminoso a partir de uma interpretação e da consequente reação de grupos da sociedade que assim o qualificam.

sociedade rotula a conduta desviante, fruto de uma construção social

(F ) A qualidade de desviante é algo inerente a certo tipo de ato ou ator, com determinadas características fenotípicas e perfil de inimigo da sociedade.

Escola Positivista de acordo com Lombroso aponta como características físicas do homem deliquente, o determinismo biológico para o fenômeno criminal.