Quando o proprietário de imóvel de Valparaíso de Goiás prom...

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Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Fiscal de Postura |

Q3966828 Direito Urbanístico

Quando o proprietário de imóvel de Valparaíso de Goiás promove alteração no projeto aprovado sem anuência do autor do projeto original, a disciplina jurídica aplicável estabelece que

a responsabilidade permanece com o projetista inicial até a conclusão formal da obra.

a responsabilidade técnica transfere-se ao profissional que executa ou responde pela alteração.

a modificação é admitida sem novo licenciamento, desde que mantidos os índices urbanísticos iniciais propostos.

a irregularidade é sanada mediante simples comunicação à fiscalização municipal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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