Assinale a alternativa incorreta:

Com base no mesmo assunto

Q197767

Ano: 2009 Banca: CEPERJ Órgão: PC-RJ Prova: CEPERJ - 2009 - PC-RJ - Delegado de Polícia |

Q197767 Direito Civil

A propriedade do solo abrange o solo, o subsolo e o espaço aéreo, exceto as jazidas, minas e demais recursos minerais.

Com relação ao direito de superfície para a propriedade urbana aplicam-se as regras do Estatuto da Cidade e, nas demais situações, aplica-se o C.Civil.

Na usucapião a propriedade só se considera adquirida após o trânsito em julgado da sentença, considerando a natureza constitutiva da decisão.

Os frutos e produtos de coisa ainda quando separados, presume-se pertencer ao proprietário da coisa

A propriedade imóvel se adquire pela transcrição do titulo no RGI e dos móveis pela simples tradição da coisa

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas

CEPERJ - 2009 - PC-RJ - Delegado de Polícia

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Assinale a alternativa incorreta:

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas