Sobre a Lei 10.741, de 1 de outubro de 2003, no seu TÍTULO I...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1941220 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Sobre a Lei 10.741, de 1 de outubro de 2003, no seu TÍTULO III, Das Medidas de Proteção, CAPÍTULO I, das Disposições Gerais (Art. 43.), estabelece que as medidas de proteção ao idoso são aplicáveis, sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados: 
Alternativas