J.A.S., 41 anos, operador de máquina em uma indústria metalúrgica, encontra-se em acompanhamento clínico
ocupacional por queixas musculoesqueléticas crônicas,
sem afastamento até o momento. Durante uma reunião de
gestão, o supervisor direto solicita ao médico do trabalho
uma cópia integral do prontuário ocupacional de J.A.S.,
argumentando que precisa “entender melhor o histórico
médico” para decidir sobre a permanência do trabalhador
no setor. O trabalhador não foi informado nem autorizou
qualquer compartilhamento. Com base na legislação vigente e nos princípios éticos da medicina do trabalho, qual
deve ser a conduta do médico? Assinalar entre as alternativas abaixo a que melhor responde ao questionamento.

Question

J.A.S., 41 anos, operador de máquina em uma indústria metalúrgica, encontra-se em acompanhamento clínico
ocupacional por queixas musculoesqueléticas crônicas,
sem afastamento até o momento. Durante uma reunião de
gestão, o supervisor direto solicita ao médico do trabalho
uma cópia integral do prontuário ocupacional de J.A.S.,
argumentando que precisa “entender melhor o histórico
médico” para decidir sobre a permanência do trabalhador
no setor. O trabalhador não foi informado nem autorizou
qualquer compartilhamento. Com base na legislação vigente e nos princípios éticos da medicina do trabalho, qual
deve ser a conduta do médico? Assinalar entre as alternativas abaixo a que melhor responde ao questionamento. Alternativa A: Recusar o compartilhamento integral do prontuário, garantindo o sigilo médico, e fornecer ao
empregador apenas as informações estritamente
funcionais, como aptidão e restrições registradas
no ASO. Ou Alternativa B: Liberar o acesso ao prontuário mediante solicitação escrita do gestor, desde que registrada em reunião administrativa formal. Ou Alternativa C: Permitir o acesso do empregador ao conteúdo clínico do prontuário, desde que envolva aspectos relacionados à atividade laboral. Ou Alternativa D: Entregar o prontuário mediante avaliação da chefia imediata e ciência da equipe de recursos humanos, como parte da gestão ocupacional.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Recusar o compartilhamento integral do prontuário, garantindo o sigilo médico, e fornecer ao
empregador apenas as informações estritamente
funcionais, como aptidão e restrições registradas
no ASO. Gabarito: AFundamento decisivo: O ponto decisivo era o pedido de cópia integral do prontuário ao supervisor sem autorização do trabalhador, o que não é admitido pela regra do sigilo profissional.Tema central: Sigilo do prontuário ocupacionalAnálise das alternativasACertaA alternativa A aplica corretamente a distinção entre prontuário e ASO. O prontuário ocupacional contém dados clínicos sigilosos, como diagnóstico e resultados de exames, que não podem ser disponibilizados ao empregador sem consentimento do trabalhador ou hipótese legal específica. Já a comunicação devida ao empregador, na rotina ocupacional, é a estritamente funcional: conclusão de aptidão ou inaptidão e eventuais restrições formalizadas no ASO. Por isso, a conduta correta é negar a cópia integral do prontuário e fornecer apenas a informação ocupacional necessária.BErradaEstá errada porque solicitação escrita do gestor e registro administrativo não substituem a autorização do trabalhador nem criam exceção legal ao sigilo médico. A formalidade interna da empresa não autoriza acesso ao prontuário.CErradaEstá errada porque o fato de a informação clínica ter relação com a atividade laboral não elimina o dever de sigilo. Pertinência ocupacional do conteúdo não equivale a permissão para revelar ao empregador o conteúdo do prontuário.DErradaEstá errada porque avaliação da chefia imediata e ciência do RH não têm força para afastar o sigilo médico. Ao contrário, ampliar a circulação administrativa do prontuário agrava a violação do sigilo.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar a necessidade gerencial de decidir permanência no setor como se fosse fundamento jurídico para acesso ao prontuário, além de confundir prontuário ocupacional com ASO.Dica para questões semelhantesDiante de pedido do empregador ou da chefia, se a informação estiver no prontuário clínico, a regra é não compartilhar sem autorização do trabalhador ou hipótese legal específica.Separe sempre prontuário de ASO: o primeiro é sigiloso; o segundo é o instrumento de comunicação ocupacional ao empregador.A necessidade administrativa da empresa não amplia o acesso a dados médicos além do mínimo funcional necessário.Mesmo quando houver restrições laborais, o repasse ao empregador deve ficar na conclusão ocupacional e nas limitações formalizadas, sem detalhar conteúdo clínico.

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

J.A.S., 41 anos, operador de máquina em uma indústria me...

Gabarito comentado

Gabarito: A

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas