Julgue o item a seguir, no que se refere à teoria geral dos ...
Julgue o item a seguir, no que se refere à teoria geral dos direitos humanos, à responsabilidade do Estado e à Política Nacional de Direitos Humanos.
Os direitos humanos são uma construção consciente vocacionada a assegurar a dignidade humana.
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Contudo, é possível responder com os conceitos tradicionais da matéria. Quando se fala em vocação, refere-se à sua finalidade essencial ou missão fundamental. Esses direitos têm como propósito proteger a dignidade da pessoa humana, assegurando a liberdade, a igualdade e condições mínimas para uma existência digna. Já quando se fala em construção consciente, é a própria depreensão lógica da expressão. Quer dizer, trata-se da criação deliberada e intencional de normas, instituições e práticas voltadas à proteção dos direitos fundamentais. Diferentemente de algo que surge de forma espontânea, a construção consciente resulta de escolhas humanas refletidas, envolvendo debates, processos legislativos e formulação de políticas públicas.
Por isso, a questão está correta.
Gabarito da professora: CERTO.
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Comentários
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1. ASPECTOS GERAIS → Conceito de Direitos Humanos: cada doutrinador apresenta sua linha de raciocínio sobre essa temática. Porém, em alguns pontos esses conceitos não mudam. Resumindo: “Direitos Humanos é um conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano”. Os direitos humanos são imprescindíveis e inerentes à dignidade humana.
Finalidades dos Direitos Humanos ▪ O respeito à dignidade do ser humano por meio da proteção contra o arbítrio do poder estatal. ▪ O estabelecimento de condições mínimas de vida e desenvolvimento da personalidade humana. Observam-se, portanto, duas finalidades. Em um primeiro momento, busca-se limitar o poder estatal (relação vertical entre Estado e indivíduos). Em um segundo momento, garantir prestações estatais (positivas).
Fonte: Material Ponto Juris.
Cuidam dos dias que os meses passam.... a única coisa que consegue controlar é o dia de hoje!
CERTO
A ideia central dos direitos Humanos é prover meios e instrumentos jurídicos para a defesa da dignidade de todas as pessoas. Para alguns autores é o valor supremo dos Direitos Humanos .
Bons Estudos!!!
certo
Questão doutrinária:
- Os direitos humanos são uma construção consciente vocacionada a assegurar a dignidade humana e a evitar sofrimentos, em face da persistente brutalidade humana (NIÑO, Carlos Santiago. The Ethics of Human Rights. Oxford: Clarendon Press, 1991)
É.........
Os direitos humanos são fruto de construção histórica e consciente, voltados à proteção da dignidade da pessoa humana.
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