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Q3994607 Segurança e Saúde no Trabalho
    Funcionários de uma planta petroquímica com mais de 600 empregados passaram a relatar, ao longo de três semanas, cefaleia, náuseas e sonolência após algumas horas de trabalho em área de produção. O inventário de riscos do PGR aponta exposição a solventes aromáticos abaixo dos limites de tolerância, com ventilação local instalada e sem previsão de monitoramento biológico. O médico do trabalho, recém-integrado à equipe, observa que não há rotina formal de vigilância clínica por setor, nem correlação entre dados de queixas, atendimentos ou absenteísmo no PCMSO. A gestão considera “normais” as reclamações, dado que os laudos técnicos estão “em conformidade”. Qual a conduta tecnicamente apropriada e normativamente fundamentada para atuação do médico do trabalho? As sinalar entre as alternativas abaixo a que melhor responde ao questionamento.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: Sintomas coletivos no setor, somados à ausência de vigilância clínica por setor e de correlação dos dados de saúde no PCMSO.

Tema central: PCMSO articulado ao PGR
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está certa porque, diante de sintomas compatíveis com exposição ocupacional em setor específico e da falha do PCMSO em estruturar vigilância por setor, a conduta adequada é organizar vigilância clínica e integrar os dados de saúde ao gerenciamento de riscos. A conformidade formal dos laudos e o fato de a exposição estar abaixo do limite de tolerância não afastam a necessidade de reavaliar o risco e os controles.
B
Errada
Está errada porque reduz a atuação do médico ao tratamento individual dos casos mais intensos e mantém a operação inalterada com base apenas na conformidade legal dos laudos. Isso contraria o critério da questão: há um sinal coletivo de possível adoecimento relacionado ao trabalho, e laudo conforme não equivale à inexistência de risco relevante.
C
Errada
Está errada porque condiciona a atuação clínica à emissão de novo laudo ambiental. Pela base, investigação ambiental complementar pode ser necessária, mas não substitui nem suspende a necessidade imediata de vigilância clínica e análise ocupacional diante de sintomas já instalados e agrupados no setor.
D
Errada
Está errada porque impõe afastamento imediato e por tempo indeterminado de todos os trabalhadores com base exclusivamente na repetição de sintomas. A base afirma que o caso sustenta investigação e reforço de vigilância e controle, mas não sustenta, por si só, uma medida extrema sem avaliação de magnitude, nexo, gradação de risco e proporcionalidade técnica.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi tomar 'abaixo do limite de tolerância' e 'laudo em conformidade' como se isso encerrasse a análise e dispensasse a vigilância clínica e a revisão do risco.
Dica para questões semelhantes
  • Sintomas coletivos relacionados a setor ou tarefa exigem vigilância clínica estruturada, mesmo quando os laudos ambientais estejam formais ou abaixo de limites.
  • No PCMSO, queixas, atendimentos e absenteísmo devem ser correlacionados com os riscos do PGR; a ausência dessa correlação indica falha de vigilância.
  • Novo laudo ambiental pode complementar a investigação, mas não autoriza adiar a atuação clínico-vigilancial.
  • A resposta técnica deve ser proporcional: nem inação por conformidade formal, nem medida extrema sem base suficiente.

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