Home Concursos Públicos Questões Q462205 Em relação às normas constitucionais afetas ao meio am... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q462205 Direito Constitucional Meio Ambiente , Ordem Social , Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: PGM - Niterói Provas: FGV - 2014 - PGM - Niterói - Procurador do Município, 3ª Categoria (P3) | FGV - 2014 - Prefeitura de Niterói - RJ - Procurador do Município, 3a Categoria (P3) | Q462205 Direito Constitucional Em relação às normas constitucionais afetas ao meio ambiente, assinale a afirmativa correta. Alternativas A Norma estadual pode dispensar o estudo prévio de impacto ambiental, em áreas de reflorestamento, para fins empresariais. B Norma da Constituição Estadual pode determinar a submissão do relatório de impacto ambiental ao crivo do Ministério Público, que pode aprová-lo ou rejeitá-lo. C A partir da necessidade de proteger a cultura local, norma estadual pode autorizar competições entre “galos combatentes”. D A Mata Atlântica é patrimônio nacional, não bem da União. E A proteção ao meio ambiente compete privativamente à União. Gabarito Comentado Aulas (2) Comentários (17) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro