De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) N.⁰ ...
De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) N.⁰ 222, de 28 de março de 2018, que regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências, avalie as afirmativas a seguir:
I. O gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS) deve abranger todas as etapas de planejamento dos recursos físicos, dos recursos materiais e da capacitação dos recursos humanos envolvidos.
II. O estabelecimento que possua serviços geradores de RSS com licenças sanitárias individualizadas, deve ter um Plano de Gerenciamento de RSS (PGRSS) único que contemple todos os serviços existentes.
III. No PGRSS, o gerador de RSS deve estimar a quantidade dos RSS gerados por grupos e descrever os procedimentos relacionados ao gerenciamento dos RSS quanto à geração, à segregação, ao acondicionamento, à identificação, à coleta, ao armazenamento, ao transporte, ao tratamento e à disposição final ambientalmente adequada.
IV. A elaboração, a implantação e o monitoramento do PGRSS não pode ser terceirizada.
V. Os materiais perfurocortantes (Grupo E) devem ser descartados em recipientes identificados, rígidos, providos com tampa, resistentes à punctura, ruptura e vazamento. Estes devem ser substituídos de acordo com a demanda ou quando o nível de preenchimento atingir metade da capacidade ou de acordo com as instruções do fabricante, sendo proibidos seu esvaziamento manual e seu reaproveitamento.
Assinale a alternativa que possui todas as afirmativas CORRETAS.
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: A decisão dependia de verificar quais afirmativas estavam de acordo com a RDC 222/2018: I, II e III estão corretas, enquanto IV e V estão erradas por contrariar, respectivamente, o art. 10, parágrafo único, e o art. 87.
- Em questões sobre RDC, confira se a afirmativa reproduz exatamente verbos normativos como 'deve', 'pode' e 'não pode'.
- Se a assertiva estiver quase toda correta, procure o detalhe que muda o resultado, especialmente números e limites operacionais.
- No PGRSS, diferencie regras de estrutura do plano, regras de organização do serviço e regras técnicas de acondicionamento dos grupos de resíduos.
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