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Q4040900
Direito Civil Parte Geral ,
Ano: 2026 Banca: ESDN Órgão: Câmara de Duartina - SP Prova: ESDN - 2026 - Câmara de Duartina - SP - Procurador Jurídico |
Q4040900 Direito Civil
A escada ponteana, criada pelo jurista brasileiro Pontes de Miranda, é uma teoria estrutural do Direito Civil que divide o negócio jurídico em três planos progressivos: existência, validade e eficácia. Sobre os dispositivos legais acerca dos negócios jurídicos previstos no Código Civil, é correto afirmar:
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