Alternativa correta: E - enfermeiros e técnicos de enfermagem.

1. Tema central da questão

Esta questão aborda o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), criado pelo Ministério da Saúde em 2024. O foco está na composição mínima das equipes dos Núcleos de Gestão do Cuidado, um componente fundamental para o funcionamento do programa. O conhecimento exigido envolve legislação em saúde e atenção à estrutura dos serviços de saúde previstos em normas oficiais.

2. Resumo teórico

O PMAE, por meio da Portaria GM/MS nº 3.492/2024, visa ampliar o acesso a especialistas no SUS, organizando o fluxo entre Atenção Primária e Atenção Especializada. Os Núcleos de Gestão do Cuidado são responsáveis pela regulação, orientação e acompanhamento dos pacientes. Segundo a portaria, a equipe básica desses núcleos deve ser composta por enfermeiros e técnicos de enfermagem, que protagonizam a articulação do cuidado, identificação de necessidades e acompanhamento da população.

Fonte: Portaria GM/MS nº 3.492/2024.

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa E está correta porque, de acordo com o texto legal, são justamente enfermeiros e técnicos de enfermagem que formam a equipe mínima obrigatória desses núcleos. Eles têm competência técnica para executar atividades de gestão, acolhimento, orientação e monitoramento do cuidado.

4. Análise das alternativas incorretas

• A: Médicos e enfermeiros - Embora médicos possam participar de equipes multidisciplinares, a portaria não os define como integrantes mínimos da equipe desses núcleos.
• B: Assistentes sociais e psicólogos - São importantes para o cuidado integral, mas não compõem a equipe básica obrigatória do núcleo.
• C: Dentistas e farmacêuticos - Profissionais essenciais em outros setores, mas não previstos na composição mínima dos Núcleos de Gestão do Cuidado.
• D: Administradores e médicos - A gestão administrativa é importante, porém a portaria exige profissionais de enfermagem como base da equipe.

5. Estratégias de interpretação

Atenção às palavras-chave do enunciado, como “equipe básica” e “Portaria GM/MS nº 3.492/2024”. Busque identificar quais profissões são citadas na legislação oficial e desconfie de alternativas que tragam profissões sem previsão explícita no texto normativo.

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De acordo com a Portaria GM/MS Nº 3.492, de 08 de abril de 2024, que instituiu o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), os Núcleos de Gestão do Cuidado (NGC) são criados para gerenciar e qualificar o fluxo de encaminhamentos na Atenção Primária à Saúde. A portaria especifica que a equipe básica desses núcleos deve ser composta, no mínimo, por enfermeiros e técnicos de enfermagem.

Esses profissionais são a base do núcleo, responsáveis por atividades como o telemonitoramento, teleconsultoria e a gestão dos agendamentos e encaminhamentos dos pacientes para a atenção especializada, garantindo um acesso mais rápido e eficiente.

• A, B, C e D - Incorretas. Embora médicos, assistentes sociais, psicólogos e outros profissionais possam integrar as equipes de forma complementar ou em arranjos mais complexos, a composição mínima e obrigatória definida pela Portaria GM/MS nº 3.492/2024 para o Núcleo de Gestão do Cuidado é de enfermeiros e técnicos de enfermagem.