Em conformidade com o art. 332 do NCPC, diz que nas causas ...

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Q1801927

Ano: 2018 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Patos - PB Prova: EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Procurador Municipal |

Q1801927 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em conformidade com o art. 332 do NCPC, diz que nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar: Assinale a alternativa INCORRETA:

Enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça

Acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos.

Entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência.

Enunciados de súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal ou Jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça.

Enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito local.

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