Ser maior de dezoito anos.

Não ter cometido mais de uma infração grave nos últimos doze meses.

Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos seis meses.

Ser aprovado apenas em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do Contran.

Estar habilitado, no mínimo, há dois anos na categoria B, ou, no mínimo, há um ano na categoria C, quando pretender se habilitar na categoria D; e, no mínimo, há um ano na categoria C, quando pretender se habilitar na categoria E.