igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; ensino baseado em evidências.

valorização do profissional da educação escolar; respeito e tolerância à religiosidade dos estudantes; garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. 

gestão democrática do ensino público; garantia de padrão de qualidade; coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. 

liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; consideração com a diversidade étnico-racial; garantia de ensino desvinculado de partidarismos políticos ou ideológicos.