Considerando o novo Regulamento da Inspeção Industrial e San...

“Matadouro” é o estabelecimento dotado de instalações adequadas para a matança de quaisquer das espécies de açougue, visando ao fornecimento de carne em natureza e charques ao comércio de carne, com dependências para industrialização.

“Matadouro de pequenos e médios animais” é o estabelecimento dotado de instalações apenas para o abate de suínos, ovinos, caprinos, aves, coelhos, caça de pelo e, a juízo do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA), de instalações para o aproveitamento de subprodutos não comestíveis.

“Fábrica de conservas” é o estabelecimento que industrializa a carne de variadas espécies de açougue, sem sala de matança anexa, sem que seja dotado de instalações de frio industrial e aparelhagem adequada para o preparo de subprodutos não comestíveis.

“Fábrica de produtos suínos” é o estabelecimento que dispõe de sala de matança e demais dependências, industrializa animais da espécie suína e, sem poder trabalhar animais de outras espécies, dispõe de instalações de frio industrial e aparelhagem adequada ao aproveitamento completo de subprodutos não comestíveis.

“Matadouro-frigorífico” é o estabelecimento dotado de instalações completas e equipamento adequado para o abate, manipulação, elaboração, preparo e conservação das espécies de açougue sob variadas formas, com aproveitamento completo, racional e perfeito de subprodutos não comestíveis; possui instalações de frio industrial.