Em outubro de 2004, o Ministério da Educação (MEC), junto à Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, lançou as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (CNE/CP 03/2004). Já em 2008, a Lei nº 11.645/08 vem alterar o Art. 26-A das leis anteriores passando a incluir os povos indígenas na obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira.
Das afirmativas a seguir, qual NÃO faz parte dos pressupostos teóricos que regem a Educação das Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas brasileiras de Ensino Médio (CNE/CP 03/2004)?