De acordo com o art. 40 da CF, na nova redação dada pela EC nº 20/1998, o regime próprio, disposto no artigo 40 da Constituição Federal tem como participantes: Alternativa A: exclusivamente, o servidor público titular de cargo efetivo. Ou Alternativa B: o servidor público titular e os ocupantes de cargo em comissão. Ou Alternativa C: servidores e empregados públicos. Ou Alternativa D: servidores públicos e ocupantes de mandato eletivo. Ou Alternativa E: qualquer brasileiro que deseje contribuir para o custeio do plano.

De acordo com o art. 40 da CF, na nova redação dada pela EC ...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2017 Banca: IBADE Órgão: IPERON - RO Provas: IBADE - 2017 - IPERON - RO - Analista em Previdência - Médico Perito | IBADE - 2017 - IPERON - RO - Analista em Previdência - Estatístico | IBADE - 2017 - IPERON - RO - Analista em Previdência - Psicológo |

Q2749406 Direito Constitucional

De acordo com o art. 40 da CF, na nova redação dada pela EC nº 20/1998, o regime próprio, disposto no artigo 40 da Constituição Federal tem como participantes:

exclusivamente, o servidor público titular de cargo efetivo.

o servidor público titular e os ocupantes de cargo em comissão.

servidores e empregados públicos.

servidores públicos e ocupantes de mandato eletivo.

qualquer brasileiro que deseje contribuir para o custeio do plano.

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Correta letra A -

"Art. 40 - Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo".

Esse "exclusivamente" da letra "A" me pegou.

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