Home Concursos Públicos Questões Q25199 As contribuições sociais devidas em decorrência de decisão p... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q25199 Direito Processual do Trabalho Execução trabalhista , Forma de execução , Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRT - 19ª Região (AL) Prova: FCC - 2008 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Área Administrativa | Q25199 Direito Processual do Trabalho As contribuições sociais devidas em decorrência de decisão proferida pelos Juízes e Tribunais do Trabalho, resultantes de condenação ou homologação de acordo, serão executadas Alternativas A mediante provocação do INSS, que poderá indicar a execução com valores desatualizados, hipótese em que o magistrado deverá conceder prazo de quinze dias para a devida atualização. B ex-officio, exceto sobre os salários pagos durante o período contratual reconhecido, havendo expressa disposição legal neste sentido. C mediante provocação do INSS, que deverá apurar e indicar valores certos e determinados, devidamente atualizados até a data do trânsito em julgado da decisão. D ex-officio, inclusive sobre os salários pagos durante o período contratual reconhecido, havendo expressa disposição legal neste sentido. E mediante provocação do INSS, que poderá indicar a execução com valores desatualizados, hipótese em que o magistrado deverá conceder prazo de trinta dias para a devida atualização. Gabarito Comentado Aulas (1) Comentários (7) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro