Errada

Está errada porque transforma gravidade sintomática em incapacidade total e definitiva de forma automática. O critério pericial não é a existência de transtorno grave em si, mas a repercussão funcional nas atribuições do cargo; aposentadoria por invalidez exige incapacidade permanente e total, com impossibilidade de readaptação ou reabilitação.

Errada

Está errada porque, embora sintomas residuais sob tratamento possam coexistir com incapacidade parcial e permanente, a conclusão de contraindicação à readaptação contraria o próprio conceito legal de readaptação. Se existe capacidade residual, a limitação parcial sustenta readaptação funcional, e não sua exclusão automática.

Errada

Está errada porque prejuízos funcionais moderados e limitações relevantes nas tarefas do cargo impedem afirmar, de modo categórico, capacidade laborativa preservada. A perícia deve valorar a repercussão funcional, e esse tipo de comprometimento pode justificar licença ou readaptação.

Certa

A alternativa D aplica corretamente a distinção pericial entre incapacidade total e incapacidade parcial. Segundo o Manual de Perícia Oficial em Saúde e a Lei 8.112/1990, invalidez exige incapacidade permanente e total, enquanto a readaptação é cabível quando há limitação da capacidade física ou mental, mas permanece capacidade laborativa residual para atividade compatível. Como o quadro descrito traz prejuízos moderados a graves nas tarefas do cargo, sem perda completa de autonomia, cognição e resposta terapêutica, a conclusão compatível é a possibilidade de incapacidade parcial e definitiva, com indicação de readaptação se a capacidade residual for comprovada.

Errada

Está errada porque ausência de internação psiquiátrica nos últimos 12 meses não exclui incapacidade laboral. O parâmetro pericial é funcional, ligado ao desempenho das atribuições do cargo, e não um marcador automático baseado em internação recente.