Durante avaliação pericial para fins de licença
médica de servidor público federal com
diagnóstico de transtorno mental grave e
persistente, o psiquiatra perito observa a presença
de prejuízos funcionais relevantes, porém com
preservação parcial da autonomia e da cognição,
além de histórico de resposta parcial ao
tratamento. Considerando os conceitos periciais
previstos na Lei nº 8.112/1990, na IN
nº 8/2018 – SIASS, e nos manuais técnicos do
SIASS/INSS, assinale a alternativa correta quanto à
caracterização da incapacidade e suas implicações
funcionais.