Na estrutura da República Federativa, em que estados e muni...

?

wtf???

ta errado o gab.

a resposta é a D mesmo. Conforme o portal do MEC, copia e cola.

"Na estrutura da República Federativa, em que estados e municípios são entes autônomos, estão as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação e os Conselhos Estaduais de Educação, instâncias de poder nas quais são tomadas decisões que orientam a organização e a ação educativa nos estados bem como se fixam as diretrizes para os sistemas estaduais de ensino, sem, com isso, contrariar as deliberações das instâncias federais."

fonte: http://portal.mec.gov.br/docman/fevereiro-2016-pdf/33731-07-disciplinas-ft-se-caderno-12-legislacao-escolar-pdf/file

A alternativa correta é a letra D:

"fixam as diretrizes para os sistemas de ensino, sem, com isso, contrariar as deliberações das instâncias federais."

No Brasil, o sistema educacional é organizado em regime de colaboração entre União, estados e municípios, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996). As Secretarias e Conselhos de Educação nos estados e municípios têm autonomia para fixar diretrizes para seus sistemas de ensino, mas devem respeitar as normas gerais definidas pela União, que é a instância superior.

Essa estrutura garante a autonomia sem romper com o princípio de colaboração e subordinação às diretrizes federais, como determina a Constituição.