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Q2752836 Direito Sanitário

De acordo com a Resolução N ° 67/2007 a farmácia é classificada conforme os 6 (seis) grupos de atividades estabelecidos de acordo com a complexidade do processo de manipulação e das características dos insumos utilizados. Em relação aos grupos de atividades desenvolvidas pelas farmácias, qual das alternativas citadas abaixo está INCORRETA.

Alternativas

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Comentário da questão:

Tema central: A questão exige o conhecimento da classificação das farmácias segundo os grupos de atividades descritos na Resolução RDC nº 67/2007, considerando a complexidade do processo de manipulação e as características dos insumos utilizados.

Legislação aplicável:

Resolução RDC nº 67/2007, Anexo I, item 3.2, detalha os grupos da seguinte forma:

  • Grupo I: Manipulação de medicamentos a partir de insumos/matérias-primas, inclusive de origem vegetal.
  • Grupo II: Manipulação de substâncias de baixo índice terapêutico.
  • Grupo III: Manipulação de antibióticos, hormônios, citostáticos e substâncias sujeitas a controle especial.
  • Grupo IV: Manipulação de medicamentos a partir de matérias-primas de origem mineral.
  • Grupo V: Manipulação de produtos estéreis.
  • Grupo VI: Manipulação de medicamentos homeopáticos.

Análise das alternativas:

A e B: Ambas estão corretas e em total conformidade com o texto literal da norma.

C: Também está correta. O enunciado espelha o texto oficial (citostáticos, antibióticos, hormônios e substâncias sujeitas a controle especial).

D (Gabarito): INCORRETA. O erro está ao listar “Produtos homeopáticos, vegetais, hemoderivados e de doses unitárias” como Grupo IV. Na realidade, Grupo IV refere-se à manipulação de medicamentos a partir de matérias-primas de origem mineral. “Medicamentos homeopáticos”, por exemplo, são do Grupo VI, enquanto “produtos de doses unitárias” e “hemoderivados” nem sequer são categorizados nos grupos da RDC 67/07.

Estratégia para evitar pegadinhas: Atenção aos detalhes na descrição dos grupos. Palavras como “homeopáticos” e “hemoderivados” não podem ser confundidas com grupos errados. Cuidado com listas extensas ou termos não constantes em lei!

Exemplo prático: Uma farmácia de manipulação que prepara cremes hormonais atua no Grupo III, e não no IV ou VI.

Resumo: Para acertar, decorar os seis grupos previstos na RDC 67/2007 é fundamental.

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