Em relação aos níveis da Educação Brasileira, assinale a alt...
D
Gabarito: Letra D.
Para resolver esta questão é necessário ter conhecimento sobre a legislação da educação brasileira, especialmente sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, e as diretrizes curriculares que orientam a organização pedagógica das escolas.
A alternativa correta (D) trata da possibilidade de as escolas organizarem turmas ou classes com alunos de séries distintas, desde que estes apresentem níveis equivalentes de adiantamento na matéria, em componentes curriculares específicos como línguas estrangeiras e artes. Esta é uma prática inclusiva e flexível que reconhece as diferentes velocidades de aprendizagem dos alunos e permite uma abordagem mais personalizada do ensino. A LDB permite essa organização no âmbito da Educação Básica, com o intuito de promover a aprendizagem e atender às necessidades dos estudantes.
É importante entender que a Educação Básica, conforme a lei brasileira, compreende a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. Já a Educação Superior não faz parte da Educação Básica, mas sim de um outro nível de ensino.
A progressão parcial é uma estratégia pedagógica que permite ao aluno ser aprovado em algumas disciplinas e cursar novamente aquelas em que não obteve rendimento suficiente, mesmo em sistemas de progressão regular por série. Por isso, a afirmação da alternativa (A) está incorreta.
As organizações escolares podem ser diversificadas, incluindo a possibilidade de ciclos, semestres ou grupos não seriados, considerando critérios como idade e competência, contestando o que é afirmado na alternativa (C).
Por fim, a reclassificação de alunos, especialmente no caso de transferências entre escolas de diferentes países ou sistemas educacionais, é prevista e recomendada pela legislação brasileira, a fim de adequar o estudante ao nível correspondente ao seu conhecimento e habilidades, tornando a alternativa (E) incorreta.
Assim, a alternativa D está correta porque reflete uma prática pedagógica autorizada e incentivada pela LDB, que visa adaptar o ensino às necessidades específicas dos alunos, promovendo condições mais favoráveis para a aprendizagem efetiva.