Embora sempre técnico, em função do seu objetivo, um parece...
Embora sempre técnico, em função do seu objetivo, um parecer pode ser normativo, quando se destina ao estabelecimento de normas ou regulamentação de condutas, ou técnico, quando tem por fim responder a questionamentos, dúvidas, ou finalizar um processo administrativo. No caso dos relativos à secretaria escolar, o parecer emitido pelo Secretário de Escola será sempre de natureza técnico-administrativa, pois versará sobre tema da rotina da relação da escola com a comunidade escolar: ______________ e outros temas que sempre geram dúvidas e acabam por afetar o exercício de direitos, tanto pelos alunos quanto pelos docentes e demais funcionários da escola.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é: A - matrícula, progressão, atestados médicos.
Vamos entender o porquê dessa escolha e analisar todas as alternativas com cuidado.
O enunciado da questão explica que um parecer emitido pelo Secretário de Escola é de natureza técnico-administrativa, abordando temas da rotina da escola e sua relação com a comunidade escolar. Esses temas são geralmente questões práticas que influenciam diretamente o dia a dia de alunos, professores e funcionários.
Alternativa A: matrícula, progressão, atestados médicos
Esta alternativa é a correta porque trata de assuntos fundamentais e recorrentes na rotina escolar. A matrícula é um processo administrativo essencial para a entrada do aluno na escola. A progressão refere-se ao avanço do aluno em seus estudos, algo que a secretaria frequentemente acompanha. Os atestados médicos são documentos comuns que impactam a assiduidade e o desempenho dos alunos. Todos esses temas são, portanto, de natureza técnico-administrativa.
Alternativa B: prestação de contas de uso das verbas públicas e histórico escolar
Embora o histórico escolar seja um documento que a secretaria gerencia e que tem importância técnico-administrativa, a prestação de contas de verbas públicas é uma responsabilidade mais específica da gestão financeira da escola e não é uma tarefa típica do Secretário de Escola no dia a dia com a comunidade escolar.
Alternativa C: planos de aula, bilhetes aos pais
Os planos de aula são elaborados pelos professores como parte do planejamento pedagógico, e os bilhetes aos pais são mais relacionados à comunicação direta entre professores e responsáveis. Nenhum desses itens faz parte das tarefas técnico-administrativas típicas da secretaria escolar.
Alternativa D: faltas abonadas, planos de aula
Faltas abonadas podem ser um tema técnico-administrativo, mas planos de aula, como já mencionado, são de responsabilidade dos professores. Esta combinação não reflete de maneira adequada a natureza técnico-administrativa da função do Secretário de Escola.
Alternativa E: projeto político-pedagógico, diários de classe
O projeto político-pedagógico é um documento elaborado coletivamente pela escola para definir diretrizes e metas educacionais, e os diários de classe são utilizados pelos professores para registrar a frequência e o desempenho dos alunos. Esses itens não correspondem diretamente às funções técnico-administrativas da secretaria escolar.
Com isso, é evidente que a alternativa que melhor se encaixa nos critérios apresentados pela questão é a Alternativa A, pois aborda temas diretamente relacionados à rotina administrativa da secretaria escolar.
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Comentários
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Resposta: Matrícula, Progressão e Atestados Médicos.
Página 97
http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/profuncionario/cadernos/disc_ft_se_cad_12_legislacao_escolar.pdf
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