Tema central: O enunciado trata da garantia do acesso aos serviços de saúde sem barreiras, com segurança financeira, qualidade e dignidade. Esses elementos estão diretamente relacionados ao conceito de proteção social em saúde, fundamental para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e para as políticas públicas brasileiras voltadas à redução das desigualdades sociais.

Justificativa da alternativa correta (B): Proteção social em saúde

A proteção social em saúde é definida como o conjunto de políticas públicas voltadas a garantir o acesso universal, integral e igualitário à saúde, protegendo indivíduos e famílias contra riscos financeiros decorrentes de enfermidades e eliminando barreiras ao acesso aos serviços. Essa proteção se fundamenta na Constituição Federal de 1988, que institui a saúde como direito de todos e dever do Estado (art. 196).

Segundo as “Diretrizes Nacionais para a promoção do cuidado integral e da proteção social”, saúde, assistência social e previdência compõem o sistema de proteção social brasileiro, visando, juntos, acesso, equidade, segurança e dignidade, especialmente às populações em situação de vulnerabilidade.

Análise crítica das alternativas incorretas:

A) Determinantes sociais da saúde: embora relevantes, referem-se aos fatores sociais, econômicos e ambientais que influenciam a saúde, mas não asseguram diretamente acesso nem proteção financeira.

C) Exclusão social na saúde: opõe-se à premissa do enunciado, pois representa o não acesso a direitos, ocasionando barreiras e insegurança.

D) Exclusão condicionada: termo pouco utilizado nas políticas de saúde, não traduz conceito normativo ou prático reconhecido.

E) Descentralização: refere-se ao arranjo de transferência de responsabilidades administrativas e operacionais entre níveis de gestão do SUS, mas não é o foco da garantia de acesso, segurança e dignidade abordada.

Dica para provas: atente-se a expressões do enunciado como “eliminar barreiras”, “segurança financeira” e “qualidade/dignidade”, que conduzem diretamente ao conceito de proteção social. Evite confundir com termos como “determinantes”, que são mais amplos, ou “descentralização”, que trata apenas da gestão.

Referência normativa: Conforme o documento de diretrizes para SUS e SUAS: “A saúde, a assistência social e a previdência conformam o sistema de proteção social brasileiro [...] para promoção da igualdade e proteção das pessoas”.

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Gabarito: B