A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) estabelece as diretrizes para a
organização do componente Atenção Básica na Rede de Atenção à Saúde (RAS). Para que
a Atenção Básica cumpra seu papel de porta de entrada preferencial e ordenadora do
sistema, ela deve ser orientada por fundamentos éticos e doutrinários que garantam o
acesso e a justiça social. A Portaria nº 2.436/2017 distingue claramente os conceitos que
servem como "Princípios" — bases que sustentam o sistema — daqueles que funcionam
como "Diretrizes" — orientações para a operacionalização dos serviços. De acordo com o
Artigo 3º da Portaria nº 2.436/2017, quais são os princípios do SUS e da RAS que devem ser
obrigatoriamente operacionalizados na Atenção Básica?
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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