Para efeito de padronização de nomenclatura, em relação ao ...
Gabarito comentado
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Resposta correta: Alternativa A
1. Tema central e importância
O item trata da definição de “plano de manejo florestal sustentável”, conceito-chave para quem atua com manejo madeireiro. Saber diferenciá‑lo de autorizações, pareceres técnicos ou roteiros de licenciamento é essencial em provas e na prática profissional.
2. Resumo teórico
Um plano de manejo é um documento técnico que organiza diretrizes, objetivos, métodos e controles para a exploração sustentável de uma floresta: inventário, critérios de corte, regeneração, proteção de áreas sensíveis, monitoramento e planos de recuperação. Seu foco é orientar a administração da floresta segundo princípios de sustentabilidade (uso contínuo dos recursos mantendo a capacidade de renovação).
Fontes: Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) trata de manejo e uso sustentável; manuais da EMBRAPA e normativas do IBAMA/órgãos ambientais estaduais trazem critérios e conteúdo técnico de planos de manejo.
3. Por que a alternativa A é correta
A define o plano como um “documento técnico básico” com diretrizes e procedimentos para a administração da floresta alinhados aos princípios do manejo sustentável — exatamente a essência do conceito: um plano orientador e técnico, não um ato administrativo de autorização nem um relatório de curto prazo.
4. Análise das alternativas incorretas
B — Incorreta. Descreve um ato expedido pelo órgão competente que autoriza exploração (ato administrativo). Isso corresponde mais a uma licença, autorização ou AP (autorização de corte), não ao plano em si. O plano é elaborado pelo responsável técnico; a autorização é posterior e vinculada ao plano/parecer.
C — Incorreta. Afirma período de 12 meses e apresentação ao órgão como se o plano fosse apenas um plano anual. Embora existam informações anuais (unidade de produção), o plano de manejo é documento mais amplo, com horizonte e diretrizes maiores; a alternativa confunde plano com relatório/cronograma anual.
D — Incorreta. Fala de roteiro para licenciamento — isto é um termo de referência ou um instrumento da autoridade licenciadora que orienta quais estudos apresentar. Não define o plano de manejo, que é o conteúdo técnico sobre a gestão da floresta.
5. Estratégia para provas
- Procure o núcleo do conceito: o plano é documento técnico e orientador (não é autorização, parecer ou roteiro).
- Atenção a palavras‑chave: “emitido pelo órgão” ou “autoriza” costuma indicar ato administrativo (licença/ autorização) — geralmente incorreto quando a pergunta pede definição de plano. “Período de 12 meses” pode indicar confusão com UPA/relatórios anuais.
Dica prática: relacione o documento com funções (orientar administração vs autorizar exploração). Se a alternativa falar em “procedimentos e diretrizes” e “princípios do manejo sustentável”, provavelmente é a correta.
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