A definição de uma política de aquisição institucional deve ...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: E - valor comercial dos documentos
1. Tema Central da Questão
Esta questão aborda critérios importantes para a política de aquisição de bens documentais em instituições públicas, especialmente aquelas ligadas à administração patrimonial. A seleção de documentos deve considerar fatores que garantam valor histórico, cultural e funcional ao acervo, com foco no interesse público.
2. Resumo Teórico
A administração patrimonial cuida da gestão de bens, principalmente para preservar o patrimônio público. Segundo o Arquivo Nacional e a Lei nº 8.159/1991, a incorporação de documentos deve priorizar sua importância para a identidade, memória e funcionamento institucional, e não interesses comerciais.
3. Justificativa da Alternativa Correta
E - valor comercial dos documentos: O valor comercial não é um critério para aquisição em instituições públicas, pois o foco deve ser no valor histórico, informacional, cultural e administrativo. Interesses financeiros são incompatíveis com a missão institucional, conforme orienta o Manual de Gestão de Documentos de Arquivo do Arquivo Nacional.
4. Análise das Alternativas Incorretas
- A - relevância histórica dos documentos: Critério fundamental, pois avalia a importância do documento para a memória institucional e nacional.
- B - pertinência dos documentos em relação ao acervo: Garante que os documentos tenham relação e complementem o que já existe na instituição.
- C - estado de conservação dos documentos: Permite avaliar se será possível preservar o documento adequadamente.
- D - originalidade dos documentos: Assegura que o acervo tenha peças únicas, evitando duplicidades desnecessárias.
5. Estratégia para Interpretação
Observe expressões como “com exceção de”, que indicam para você procurar a alternativa que foge ao padrão dos critérios técnicos. Cuidado com opções que envolvam valores financeiros, pois o setor público valoriza o interesse coletivo sobre o comercial.
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