A cada ano, a educação especial está sendo mais discutida n...

Art. 58 Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Para responder esta questão, exige-se conhecimento sobre a educação especial conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar em que classificação se encontra a educação especial. Vejamos o esquema abaixo:

⇨ NÍVEIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR:

• Educação básica
• Ensino superior

⇨ ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA:

• Educação infantil
• Ensino fundamental
• Ensino médio

⇨ FASES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

• Creche para criança de até 3 anos.
• Pré- escola para criança de 4 a 5 anos

⇨ ENSINO FUNDAMENTAL

• Começa aos 6 com duração de 9 anos

⇨ ENSINO MÉDIO

• Duração mínima de 3 anos

⇨ MODALIDADES DE ENSINO

• Educação de Jovens e Adultos (EJA)
• Educação Especial
• Educação Profissional e Tecnológica 
• Educação Escolar Indígena 
• Educação Básica do Campo
• Educação Escolar Quilombola
• Educação a Distância.

“Art. 58.  Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.”

Após vermos o esquema acima e o artigo, podemos concluir que a educação especial é uma modalidade.

Gabarito do monitor: C

Modalidade é um tipo peculiar de educação voltada para alunos que tenham algum timpo de necesside. Então, quando falamos em alunos com transtornos no processo de ensino e aprendizagem, a LDB disponibilizou no seu texto mais precisamente no artigo 58 uma educação com peculiariedade para esse grupo de educandos.

Alô você!!! kkkk...

Quem quiser seguir no meu instagram, vou deixar aqui. É "profmichelcortez"

Atenção às provas de 2021 em diante pois a educação bilíngue de surdos [Incluído pela Lei nº 14.191, de 2021] entrou como nova modalidade da Educação Básica e é diferente da Educação Especial

⇨ MODALIDADES DE ENSINO

• Educação de Jovens e Adultos (EJA)
• Educação Especial
• Educação Profissional e Tecnológica 
• Educação Escolar Indígena 
• Educação Básica do Campo
• Educação Escolar Quilombola
• Educação a Distância.
• >> Educação bilíngue de surdos (2021)

Agora são 8 modalidades da Educação Básica brasileira.

Quem estiver estudando para o Concurso de Saquarema, se quiser pode dar uma olhadinha lá no meu studygram @natazevedo.study

Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.            

Modalidade

Alternativa correta: C - uma modalidade

A educação especial é uma área bastante específica da educação, que se dedica a atender às necessidades de alunos que apresentam particularidades em seu processo de aprendizagem, sejam elas deficiências, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. A questão refere-se à definição presente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes gerais para a educação no Brasil.

Segundo a legislação mencionada, a educação especial é caracterizada como uma modalidade de ensino que atravessa todos os níveis, etapas e modalidades, promovendo o atendimento educacional especializado (AEE), acessível tanto na escola regular quanto em ambientes especializados, sempre que necessário. A legislação enfatiza que deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, o que reforça o princípio da inclusão.

O termo modalidade é fundamental para compreender a natureza da educação especial no contexto brasileiro. Ao contrário de ser um sistema separado, um nível de ensino ou uma instituição específica, a educação especial é um tipo de ensino que se destina a garantir a inclusão e o desenvolvimento pleno dos estudantes com necessidades especiais dentro do sistema educacional regular ou especializado, em paralelo às demais modalidades como a educação infantil, fundamental, média e superior.

Portanto, a alternativa correta é a C, porque reflete com precisão a definição estabelecida na LDB, a qual identifica a educação especial não como uma estrutura independente, mas como um recurso pedagógico integrado às demais práticas educativas, visando promover a inclusão e a equidade educacional para todos os alunos.