Quanto ao crime de desobediência previsto no artigo 330 do ...

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Q2036146

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2015 - Câmara de São José do Rio Preto - SP - Advogado |

Q2036146 Direito Penal

Quanto ao crime de desobediência previsto no artigo 330 do Código Penal, pode-se afirmar que

tem como sujeito passivo apenas o Estado.

a ordem, emanada de funcionário público competente, tem que ter forma escrita.

o policial, dadas as peculiaridades de sua função, ainda que fora do exercício dela, poderá ser sujeito passivo do crime de desacato.

se admite a tentativa somente na forma comissiva do delito.

admite forma dolosa e culposa.

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