A Lei 10.639/2003 tornou obrigatório o ensino de
História e Cultura Afro-Brasileira na educação básica.
Uma prática pedagógica coerente com essa
determinação é:

Question

A Lei 10.639/2003 tornou obrigatório o ensino de
História e Cultura Afro-Brasileira na educação básica.
Uma prática pedagógica coerente com essa
determinação é: Alternativa A: Trabalhar a temática de forma transversal,
valorizando contribuições africanas e afro-brasileiras
em todas as áreas do conhecimento. Ou Alternativa B: Restringir o conteúdo a datas comemorativas, como
o 20 de novembro. Ou Alternativa C: Abordar o tema apenas nas aulas de História, sem
articulação com outras disciplinas. Ou Alternativa D: Tratar a temática como conteúdo optativo,
conforme interesse da escola.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Trabalhar a temática de forma transversal,
valorizando contribuições africanas e afro-brasileiras
em todas as áreas do conhecimento. Gabarito: AFundamento decisivo: O enunciado pergunta por uma prática coerente com a Lei nº 10.639/2003. O art. 26-A da LDB determina que o ensino seja obrigatório e ministrado “no âmbito de todo o currículo escolar”; por isso, a integração proposta em A é a resposta.Tema central: Obrigatoriedade e abrangência curricularAnálise das alternativasACertaA valorização das contribuições africanas e afro-brasileiras encontra fundamento no § 1º do art. 26-A, que contempla a História da África, a cultura negra e as contribuições do povo negro à formação brasileira. O trabalho transversal indicado na alternativa é uma concretização pedagógica da integração curricular, embora “transversalidade” não seja o termo literal empregado pela lei.BErradaO erro está em restringir o ensino a datas comemorativas. A inclusão de 20 de novembro no calendário escolar não substitui o desenvolvimento dos conteúdos no currículo. Atividades nessa data são compatíveis com a determinação legal, mas não esgotam seu cumprimento.CErradaA expressão “apenas nas aulas de História” transforma uma área de destaque em responsável exclusiva pela temática. A ênfase legal em determinadas áreas não elimina a exigência de abordagem no âmbito de todo o currículo; por isso, o confinamento à História, sem articulação com outras disciplinas, é inadequado.DErradaTratar o conteúdo como optativo contradiz diretamente a obrigatoriedade estabelecida no caput do art. 26-A. O interesse da escola não é condição para incluir ou excluir esse ensino do currículo.Pegadinha da questãoA confusão é tomar uma presença parcial da temática — em uma comemoração ou em uma disciplina — como cumprimento integral da obrigação curricular.Dica para questões semelhantesEm questões sobre práticas curriculares, verifique separadamente se a proposta respeita o caráter obrigatório do conteúdo e se preserva a abrangência exigida pela norma.Diferencie destaque de exclusividade: indicar áreas especialmente relacionadas ao conteúdo não significa reservá-lo somente a elas.

A Lei 10.639/2003 tornou obrigatório o ensino de História e...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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