Durante patrulhamento em praça pública, uma equipe da Guard...
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Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Conceição do Coité - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Conceição do Coité - BA - Guarda Municipal |
Q4390609
Direito Processual Penal
Durante patrulhamento em praça pública, uma equipe
da Guarda Municipal observou um indivíduo que, ao
perceber a aproximação da viatura, mudou de direção e
colocou uma das mãos no bolso da jaqueta. Os agentes
não visualizaram arma, volume suspeito ou tentativa de
sacar qualquer objeto. Também não havia notícia de crime
em andamento, denúncia individualizada ou descrição de
pessoa procurada. Sem identificar outros elementos
objetivos, decidiram realizar busca pessoal
exclusivamente em razão da mudança de trajeto e do
movimento corporal observado, encontrando substância
entorpecente. Considerando o art. 244 do Código de
Processo Penal e os parâmetros jurisprudenciais
aplicáveis à busca pessoal, indique a alternativa incorreta.