Leia o seguinte caso clínico hipotético e responda:
Um pedreiro de 32 anos, empregado formal de uma construtora, deslocava-se em sua
motocicleta de sua residência para a obra onde trabalha quando sofreu colisão com outro
veículo, a cerca de 3 km do canteiro de obras. Foi atendido em serviço de emergência com
trauma cranioencefálico leve (escala de coma de Glasgow = 14), sem sinais focais, recebendo
alta hospitalar no mesmo dia, com orientação de afastamento do trabalho por 20 dias. No dia
seguinte, procura o médico do trabalho da empresa para orientações.
Em relação à caracterização do agravo e às providências a serem adotadas pelo médico do
trabalho, assinale a alternativa CORRETA:

Question

Leia o seguinte caso clínico hipotético e responda:
Um pedreiro de 32 anos, empregado formal de uma construtora, deslocava-se em sua
motocicleta de sua residência para a obra onde trabalha quando sofreu colisão com outro
veículo, a cerca de 3 km do canteiro de obras. Foi atendido em serviço de emergência com
trauma cranioencefálico leve (escala de coma de Glasgow = 14), sem sinais focais, recebendo
alta hospitalar no mesmo dia, com orientação de afastamento do trabalho por 20 dias. No dia
seguinte, procura o médico do trabalho da empresa para orientações.
Em relação à caracterização do agravo e às providências a serem adotadas pelo médico do
trabalho, assinale a alternativa CORRETA:  Alternativa A: Caracterizar o evento como acidente típico de trabalho, emitir a CAT, encaminhar o caso à
CIPA e orientar o trabalhador sobre o possível benefício acidentário e a necessidade de
reabilitação profissional, se indicada. Ou Alternativa B: Caracterizar o evento como situação de periculosidade prevista na NR-16, emitir a CAT,
orientar acompanhamento e atualização de exames ocupacionais periódicos. Ou Alternativa C: Caracterizar o evento como acidente sem nexo com o trabalho, dispensar a emissão da
CAT e orientar acompanhamento e atualização de exames ocupacionais periódicos.  Ou Alternativa D: Caracterizar o evento como acidente de trajeto equiparado a acidente do trabalho, emitir a
CAT, orientar o trabalhador sobre o possível benefício acidentário e a necessidade de
reabilitação profissional, se indicada.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Caracterizar o evento como acidente de trajeto equiparado a acidente do trabalho, emitir a
CAT, orientar o trabalhador sobre o possível benefício acidentário e a necessidade de
reabilitação profissional, se indicada. Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo foi o deslocamento da residência para o trabalho por empregado formal, hipótese que a lei equipara a acidente do trabalho.Tema central: Acidente de trajetoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque classifica o caso como acidente típico de trabalho. Pela base, acidente típico é o que ocorre no exercício do trabalho a serviço da empresa; aqui o evento ocorreu no percurso residência-trabalho, portanto é acidente de trajeto, categoria distinta embora equiparada a acidente do trabalho.BErradaEstá errada porque usa periculosidade da NR-16 como critério de enquadramento do caso. A base afirma que a NR-16 trata de atividades e operações perigosas e não da caracterização previdenciária de colisão ocorrida no trajeto; o enquadramento correto é acidente de trajeto equiparado a acidente do trabalho.CErradaEstá errada porque nega o nexo jurídico com o trabalho e dispensa a CAT. Isso contraria diretamente o art. 21, IV, d, da Lei nº 8.213/1991, citado na base, que equipara o acidente no percurso residência-trabalho a acidente do trabalho.DCertaA alternativa D aplica corretamente o enquadramento legal do evento: acidente sofrido no deslocamento residência-trabalho por empregado formal é acidente de trajeto, equiparado a acidente do trabalho. Reconhecido esse enquadramento, a providência administrativa compatível é a emissão da CAT. A menção à reabilitação profissional é apenas eventual, se indicada.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar acidente de trajeto por acidente típico, ou negar o nexo por o fato ter ocorrido fora da empresa e fora do horário estrito de trabalho.Dica para questões semelhantesSe o enunciado indicar deslocamento entre residência e local de trabalho, verifique primeiro o enquadramento como acidente de trajeto.Acidente típico e acidente de trajeto não são a mesma categoria; o segundo é equiparado legalmente a acidente do trabalho.Reconhecido acidente do trabalho ou equiparado, a providência administrativa esperada na base é a emissão da CAT.Não use NR-16 para caracterizar acidente de trânsito no trajeto; periculosidade e enquadramento do agravo são planos distintos.

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Leia o seguinte caso clínico hipotético e responda: Um pedr...

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Gabarito: D

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