Consoante a Lei de Registros Públicos, para que surtam efeit...

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Q354778

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE - 2013 - TJ-ES - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q354778 Direito Notarial e Registral

Consoante a Lei de Registros Públicos, para que surtam efeitos perante terceiros, devem-se submeter a registro no registro de títulos e documentos.

os contratos de parceria agrícola ou pecuária.

os contratos de penhor rural.

as cauções de títulos de crédito.

as cartas de fiança em geral, feitas por instrumento particular, seja qual for a natureza do compromisso por elas abonado.

os contratos de locação com cláusula de vigência para hipótese de alienação

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