A circulação far-se-á pelo lado direito da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas. 

 O condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas. 

O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, poderá ocorrer sem contraditória e em qualquer horário.

 Quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, são as da direita destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte, quando não houver faixa especial a eles destinada, e as da esquerda, destinadas à ultrapassagem e ao deslocamento dos veículos de maior velocidade.