Alternativa correta: C

Tema central da questão:

Esta questão aborda as funções do docente previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), especificamente no artigo 13. Saber identificar quais atribuições estão (ou não) previstas na legislação é essencial para concursos na área de pedagogia, pois demonstra conhecimento sobre os direitos e deveres do professor.

Resumo teórico:

O art. 13 da LDB lista as principais funções do docente na educação básica, valorizando o planejamento, a avaliação e a integração escola-família. Entre as funções estão elaborar e cumprir planos de trabalho, zelar pela aprendizagem dos alunos, estabelecer estratégias de recuperação, colaborar com atividades escolares e participar de reuniões pedagógicas. Não cabe ao professor assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula, pois essa é uma responsabilidade da gestão escolar.

Justificativa da alternativa correta:

Alternativa C - "Asseguram o cumprimento dos dias letivos e horas‐aula estabelecidas."
Essa opção é a correta porque não corresponde a uma atribuição direta do professor segundo o art. 13 da LDB. Garantir o calendário escolar e o cumprimento das horas-aula é função da direção e coordenação escolar, e não do docente individualmente.

Análise das alternativas incorretas:

A - "Elaborem e cumprem planos de trabalho."
Correta segundo a LDB; o planejamento é uma das funções essenciais do professor.

B - "Estabelecem estratégias de recuperação."
Correta pela LDB; o artigo 13 prevê o desenvolvimento de atividades de recuperação para alunos com dificuldades de aprendizagem.

D - "Articulam com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola."
Correta e prevista na LDB, pois o docente deve buscar a integração entre escola, família e comunidade.

Estratégias para interpretação:

Para acertar questões assim, destaque no enunciado palavras como EXCETO. Busque associar funções tipicamente docentes (planejamento, avaliação, comunicação com família) e diferencie-as de responsabilidades administrativas (calendário, carga horária, gestão escolar) — geralmente atribuídas à equipe gestora, não ao professor.

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Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:

I participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

II elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

III zelar pela aprendizagem dos alunos;

IV estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

V ministrar os dias letivos e horas aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos

dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

VI colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Gabarito ERRADO:

Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

I - elaborar e executar sua proposta pedagógica;
II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;
III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;
IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;
V - prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;
VI - articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;

Questão confusa. Fiquei muito na dúvida entrea C e a D.

Na minha opinião essa questão apresenta 2 alternativas certas e, por isso, deveria ter sido anulada.

Segundo a LDB, Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

I - elaborar e executar sua proposta pedagógica;

II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;

III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas; (Alternativa C)

IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;

V - prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;

VI - articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola; (Alternativa D)

[...]

Enquanto que as funções do docente são:

LDB, Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:

I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

III - zelar pela aprendizagem dos alunos;

IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Só Jesus na causa!