Relativamente à insalubridade, é incorreto afirmar:

Vamos analisar a questão sobre a insalubridade no ambiente de trabalho. O tema principal aqui é a legislação trabalhista que regula as condições insalubres, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as normas regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho.

De acordo com a legislação vigente, a insalubridade é tratada principalmente nos artigos 189 a 192 da CLT. Esses artigos estabelecem que os locais de trabalho devem ser mantidos dentro dos limites de tolerância definidos pelo Ministério do Trabalho, e que a exposição a agentes nocivos deve ser controlada por medidas de proteção.

Vamos analisar cada alternativa:

Alternativa A: Correta. A CLT, em seu artigo 191, menciona que a insalubridade pode ser eliminada ou neutralizada com a adoção de medidas que mantenham o ambiente dentro dos limites de tolerância ou através do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Alternativa B: Correta. O Ministério do Trabalho é responsável por aprovar o quadro de atividades e operações insalubres, conforme estabelece o artigo 190 da CLT.

Alternativa C: Incorreta. A responsabilidade pelo estabelecimento das normas de tolerância aos agentes agressivos é do Ministério do Trabalho, e não do Ministério da Saúde, conforme a legislação trabalhista.

Alternativa D: Correta. Este enunciado está em conformidade com o que é estabelecido no artigo 189 da CLT, que define operações insalubres como aquelas que expõem os trabalhadores a agentes nocivos acima dos limites de tolerância.

Alternativa E: Correta. A caracterização e classificação da insalubridade são feitas através de perícia, normalmente conduzida por um Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, como especificado na legislação e nas normas regulamentadoras.

Exemplo prático: Imagine um trabalhador em uma fábrica exposto a ruídos excessivos. A empresa deve implementar medidas para reduzir o ruído a níveis aceitáveis ou fornecer protetores auriculares adequados. Caso contrário, a situação pode ser classificada como insalubre.

Para evitar pegadinhas em questões como esta, sempre verifique que ministério ou órgão é responsável por cada aspecto da legislação trabalhista, pois essa é uma dúvida comum explorada em provas.

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a) Correto. Art . 191 - A eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá: 
        I - com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância;
        II - com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância

b) Correto. Art . 190 - O Ministério do Trabalho aprovará o quadro das atividades e operações insalubres e adotará normas sobre os critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agentes.

c) Errado. Art . 190 - O Ministério do Trabalho aprovará o quadro das atividades e operações insalubres e adotará normas sobre os critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agentes.

d) Correto. Art . 189 - Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

e) Correto. Art . 195 - A caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo de Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho.

Letra C correta

 c)O Ministério da Saúde adotará normas sobre os critérios de tolerância aos agentes agressivos e tempo máximo de exposição do empregado a tais agentes.